21/10/2014 às 16h58

O Dia do Médico é comemorado no Brasil e em vários outros países no dia 18 de outubro e, por homenagem à ocasião, o Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC) realizou na sexta-feira, dia 17, o tradicional café da manhã no Salão Nobre, onde são recebidos os profissionais de medicina.

 

Além disso, a cada dois anos, nesta mesma data ocorre a eleição da Comissão de Ética Médica, sempre em anos pares. A constituição da Comissão de Ética Médica faz-se obrigatória em todos os estabelecimentos que possuam em seu Corpo Clínico número de médicos igual ou superior a 16. No HAOC o número de médicos é superior a 200, e por este motivo a Comissão de Ética Médica é composta por quatro membros efetivos e igual número de suplentes.

 

Os membros efetivos eleitos são: Dr. Lincoln Rangel de Medeiros Teixeira (CRM 148.692); Dr. Paulo Visea Bacelar Areas (CRM 95.806); Dr. André Mancilha Cancela (CRM 115.391); e Dr. Mário Casemiro Júnior (CRM 91.483). Os membros suplentes são: Dr. Fernando Rodrigues (CRM 76.586); Dr. Marcos Fernando de Oliveira Freitas (CRM 92.618); Dr. Raphael Netto Silveira (CRM 158.575); e Dra. Walná Waltrudes Moraes (CRM 63.923).

 

Compete às Comissões de Ética:

a) Supervisionar, orientar e fiscalizar, em sua área de atuação, o exercício da atividade médica, atentando para que as condições de trabalho do médico, bem como sua liberdade, iniciativa e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes, respeitem os preceitos éticos e legais;

b) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina quaisquer indícios de infração à lei ou dispositivos éticos vigentes;

c) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina o exercício ilegal da profissão;

d) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina as irregularidades não corrigidas dentro dos prazos estipulados;

e) Comunicar ao Conselho Regional de Medicina práticas médicas desnecessárias e atos médicos ilícitos, bem como adotar medidas para combater a má prática médica;

f)  Instaurar sindicância, instruí-la e formular relatório circunstanciado acerca do problema, encaminhando-o ao Conselho Regional de Medicina, sem emitir juízo;

g) Verificar se a instituição onde atua está regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina e em dia com as suas obrigações;

h) Colaborar com o Conselho Regional de Medicina na tarefa de educar, discutir, divulgar e orientar sobre temas relativos à Ética Médica;

i) Elaborar e encaminhar ao Conselho Regional Medicina relatório sobre as atividades desenvolvidas na instituição onde atua;

j) Atender as convocações do Conselho Regional de Medicina;

k) Manter atualizado o cadastro dos médicos que trabalham na instituição onde atua;

l) Fornecer subsídios à Direção da instituição onde funciona, visando à melhoria das condições de trabalho e da assistência médica;

m) Atuar preventivamente, conscientizando o Corpo Clínico da instituição onde funciona quanto às normas legais que disciplinam o seu comportamento ético;

n) Promover a divulgação eficaz e permanente das normas complementares emanadas dos órgãos e autoridades competentes;

o) Encaminhar aos Conselhos fiscalizadores das outras profissões da área de saúde que atuem na instituição representações sobre indícios de infração aos seus respectivos Códigos de Ética;

p) Colaborar com os órgãos públicos e outras entidades de profissionais de saúde em tarefas relacionadas com o exercício profissional;

q) Orientar o público usuário da instituição de saúde onde atua sobre questões referentes à Ética Médica.